Presidente, que foi à China buscar uma fábrica do equipamento, não desgruda do seu tablet
12 de Abril de 2011 às 13:14
Por Hélio Doyle -Nos últimos dias da campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff foi apresentada a um iPad. Acostumada à tecnologia, usuária de laptops e de powerpoints, Dilma não estranhou o tablet e aderiu de vez: o iPad, ainda com um adesivo de campanha grudado na parte de trás, é agora parte da rotina da presidenta do Brasil. O iPad vai com Dilma aonde ela for. No Alvorada, no Planalto, na Granja do Torto, nas viagens pelo país e ao exterior. Quem cuida do equipamento é o assessor pessoal Anderson Braga Dornelles, o mais próximo da presidenta e que está com ela o dia todo. Anderson sabe o que a chefe quer do tablet: baixa aplicativos e abre para leitura.
A presidenta lê no, iPad, revistas e jornais estrangeiros. The Economist é leitura semanal obrigatória. Compra livros, geralmente na Amazon. O último foi Red Capitalism, de Carl Walter e Fraser Howie. São 256 páginas, com o subtítulo O frágil alicerce financeiro da extraordinária ascensão da China. Quando tem tempo, Dilma acessa o Sudoku, aquele jogo de números que exige um bom raciocínio lógico. O problema é ter tempo.
Por enquanto, a presidenta faz a primeira leitura de jornais e revistas brasileiros no clipping Mídia Impressa, elaborado diariamente, e bem cedo, pela EBC – a Empresa Brasileira de Comunicação. Por enquanto, porque a EBC brevemente dará a seus clientes – as mais altas autoridades da República – a possibilidade de ler seu clipping no iPad. Dilma, certamente, deixará de lado os caderninhos azuis, dos jornais, e vermelhos, das revistas, e lerá a Mídia Impressa em seu iPad. Na mesa da presidenta, o laptop ainda domina. Mas, pelo jeito, questão de tempo.
Site: Brasil 247
União homossexual pode ser votada no STF; mas a CNBB tenta interferir no processo
11 de Abril de 2011 às 08:13
Fernando Porfírio_247 – Em tempos de preconceitos à flor da pele uma questão espinhosa cutuca o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição Brasileira. A comunidade homossexual brasileira está otimista com o STF. Nas mãos dos 11 ministros corte suprema há quatro anos está uma ação (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental). O processo, de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas cuja decisão terá validade para todo o país, pede o reconhecimento de que o regime jurídico das uniões estáveis – relações entre homens e mulheres – também se aplique às uniões homoafetivas.
O otimismo dos grupos que defendem a pluralidade das relações afetivas se deve a pensamentos recentes expressos pelos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. Os dois se posicionaram em decisões isoladas sobre direito homoafetivo. Também são citados entendimentos dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que já se manifestaram publicamente a favor das relações homoafetivas.
Mas na semana passada, o relator do recurso, ministro Ayres Britto, aceitou a conservadora Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como amicus curiae (amigos da corte). O termo em latim significa uma pessoa, entidade ou órgão, com interesse em qual é aceita como terceiro, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. A CNBB é a 15ª entidade aceita como amiga da corte no processo que discute a qual regime jurídico deve se aplicar as relações hooafeitvas.
“Ante a relevância da matéria e a representatividade da peticionante, defiro a inclusão no processo, na qualidade de amicus curiae, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB”, afirmou no despacho o ministro Ayres Britto. As normas estaduais impedem a equiparação do companheiro de relação homoafetiva como familiar.
“No Brasil e no mundo milhões de pessoas do mesmo sexo convivem em parceria contínua e duradoura, caracterizadas peso afeto e pelo projeto de vida em comum”, justificou o governador do Rio. “A aceitação social e o reconhecimento jurídico desse fato são relativamente recentes e, consequentemente, existem incertezas acerca d modo como o Direito deve lidar com o tema”, completa.
“Se há um bloqueio quase insuperável no plano legislativo, as melhores chances para uma evolução no que se refere ao direito homoafetivo estão no Judiciário”, argumenta o procurador da República no Rio de Janeiro Daniel Sarmento. “Talvez seja otimismo demais, mas acredito que a chance de êxito no STF é quase 100%”, confia o procurador da República”.
Sarmento afirmou que a questão dos benefícios patrimoniais e econômicos não parecem ser o essencial quando se trata de união de pessoas do mesmo sexo. O olhar do outro, diz, é constitutivo da personalidade das pessoas. Segundo o procurador, o que importa é o reconhecimento.
Para ele, quando o ordenamento jurídico diz que pessoas do sexo oposto podem se casar afirma também que aquele que fez uma escolha diferente não vale a mesma coisa, é um cidadão de segunda categoria. “Os nomes importam. Não adianta dizer que damos as mesmas condições, se não a nomeamos como casamento”. No Brasil, afirma, a sociedade valoriza o casamento.
De acordo com Daniel Sarmento, não adianta o Estado coibir a violência contra os homossexuais se estimula outros tipos de violência, fomentando o preconceito. O procurador afirmou que não se trata de dar direitos especiais ou propor ações afirmativas. "É dar o mesmo direito", diz.
O constitucionalista Luís Roberto Barroso defende que não vê razão pela qual o Direito deva tratar uniões homoafetivas de modo diferente de uniões de um modo geral. “O que vale na vida são nossos afetos. Qualquer maneira de amar vale a pena”, disse parafraseando uma canção brasileira.
No Superior Tribunal de Justiça, quatro ministros da 2ª Seção já votaram a favor da união de homossexuais e dois contra. O processo foi submetido à Seção diante da relevância do tema, por decisão dos ministros da 3ª Turma. Quatro ministros ainda precisam votar para a conclusão do julgamento, entre eles, o presidente da Seção, que só vota em caso de empate. O caso foi suspenso com um pedido de vistas.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, votou pela possibilidade de reconhecimento da união estável homossexual. Ela alegou que a união de pessoas de mesmo sexo se baseia nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais, dessa forma, negar tutela jurídica à família constituída com base nesses mesmos fundamentos seria uma violação da dignidade da pessoa humana. O posicionamento foi seguido pelos ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior.
A relatora destacou que as famílias pós-modernas adotam diversas formas, além da tradicional, fundada no casamento e formada pelos genitores e prole, ou da monoparental, inclusive a união entre parceiros de sexo diverso que optam por não ter filhos. "Todas elas, caracterizadas pela ligação afetiva entre seus componentes, fazem jus ao status de família, como entidade a receber a devida proteção do Estado. Todavia, acaso a modalidade seja composta por duas pessoas do mesmo sexo, instala-se a celeuma jurídica, sustentada pela heteronormatividade dominante."
Os especialistas reconhecem que houve um avanço em matéria de direito homoafetivo tanto no Judiciário quanto no plano administrativo. A especialista no assunto, advogada Maria Berenice Dias, contabilizou 19 comissões nas seccionais da OAB sobre o tema. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Rio, advogada Raquel Castro, disse que se comparar a quantidade de leis sobre o assunto no Brasil, a quantidade de decisões sobre a matéria é significativa. Ela lembrou os números apresentados por Maria Berenice, que reuniu pouco mais de mil decisões favoráveis aos homossexuais pelo Brasil.
Site: Brasil 247
Perfis de órgãos públicos conquistam espaço no Twitter08 de Abril de 2011 às 17:25
Fernando Porfírio_247
A Justiça brasileira se rendeu às redes sociais. O STF, por exemplo, é o órgão público mais seguido no Twitter. Depois de cinco anos de existência, o microblog conquistou outra corte de justiça: o STJ ocupa a terceira posição, ficando atrás do Ministério da Saúde. Com mais de 35 mil seguidores, é criado há pouco mais de um ano, o perfil @STJnoticias está crescendo em média 10% a cada mês.
“Nos últimos três meses, o número de seguidores aumentou 42%”, comemora a secretária de Comunicação Social do STJ, Deuza Lopes. Segundo ela, a curva de crescimento é marcante a partir de agosto e setembro do ano passado. “Foi quando o perfil se afastou da maioria dos demais órgãos públicos”, conta a secretária. Segundo Deuza, fevereiro representou outro destaque, quando se alcançou os chamados ‘trending topics’ com a cobertura sobre a união homoafetiva. “Se conseguirmos manter a tendência atual, devemos alcançar a segunda colocação até meados do ano”.
Deuza Lopes destaca que não se pode esquecer que o Twitter é só uma ferramenta que reforça e facilita a linha de atuação da comunicação do STJ, voltada à interação com a sociedade. “O STJ foi um dos primeiros tribunais a criar uma ouvidoria, por exemplo, e há mais de cinco anos nosso portal conta com recursos que permitem ao leitor entrar em contato diretamente com o autor de uma nota”, afirma. “Antes disso, as decisões já eram publicadas na íntegra no site”, completa.
O Tribunal estuda intensificar sua presença institucional em redes sociais e adotar alguns de seus recursos nas ações de comunicação interna, além de ampliar a cobertura de julgamentos pelo Twitter em tempo real. No Supremo, recentemente, o perfil da instituição nesta rede social – @stf_oficial – publicou uma pergunta sobre o futuro profissional do presidente do Senado José Sarney. O assunto gerou polêmica entre os usuários do site.
“Ouvi por aí: ‘agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?’”, dizia o post, que em seguida foi removido da página do STF na rede social. Após o episódio, o órgão esclareceu que a mensagem havia sido publicada por engano, por uma funcionária do Supremo.
O novo centro de dados do Facebook é mais econômico e sustentável; e qualquer empresa pode tirar proveito dele
09 de Abril de 2011 às 18:02
247 – Há dois anos, os engenheiros do Facebook têm trabalhado para definir um centro de dados adequado aos serviços de Internet da companhia. E como é do espírito do “cabeça” da maior rede social do mundo, Mark Zuckerberg – quando garoto, não quis vender um negócio milionário à Microsoft, disponibilizando-o de graça na rede – tornou seus planos públicos, para que qualquer empresa possa se beneficiar.
A companhia afirma que o novo centro de dados consome 38% a menos de energia que as instalações existentes e são 24% mais baratas. As tecnologias que servem o novo projeto são da Intel e da AMD. Para que a indústria do hardware também possa tirar proveito do Open Compute Project (nome dado à publicação dos dados), o Facebook divulga também as especificações técnicas, desde a alimentação energética aos chassis das placas.
As especificações do novo projeto correspondem à sede do centro de dados da rede, no estado de Oregon, Estados Unidos. Eles vêm diante da necessidade da empresa em ter uma grande infraestrutura para manter os bilhões de acessos de todos os tipos que o site recebe. Segundo Zuckerberg, os equipamentos que os fabricantes disponibilizam aos clientes não vão na linha do que eles realmente precisam. A Dell se baseará nas especificações da rede social para construir servidores de sua marca.
Com a publicação de suas informações técnicas pela Internet, o Facebook quebra a regra não oficial de que as empresas não dividem os segredos de seus servidores. O feito só é comum no meio do software, como no caso do sistema Linux, que possui os códigos abertos. Não é à toa que Mark Zuckerberg decidiu iniciar o passo na área do hardware, pois foi com a ajuda de códigos abertos que ele desenvolveu toda a rede social, de dentro de seu dormitório, na Universidade de Harvard, Estados Unidos.
Há 50 anos, o russo Yuri Gagarin, o primeiro homem a viajar pelo espaço, revelava ao mundo a cor da sua “pele"
10 de Abril de 2011 às 15:14
Por Dario Palhares
Primeiro, foi o grego Pitágoras de Samos (570 a.C. - 497 a.C.), que descobriu o formato esférico da Terra; depois vieram o também grego Erastótenes (276 a.C. - 194 a.C.), responsável pelo cálculo preciso da extensão de sua circunferência, e o polonês Nicolau Copérnico (1473 - 1543), formulador da tese heliocêntrica, segundo a qual o planeta, longe de ser o centro do universo, como era crença até então, se movia ao redor do Sol. Privilegiado, o piloto russo Yuri Alekseyevich Gagarin pôde constatar na prática, pela primeira vez na história, todas essas teorias e algo que nunca passara pela cabeça dos grandes astrônomos, físicos e matemáticos da Antiguidade: “A Terra é azul!”.
O feito de Gagarin completa 50 anos. Às 9h07 (horário local) de 12 de abril de 1961, a bordo de uma nave Vostok 3KA-3, ele gritou “Vamos lá!” quando foram acionados os propulsores do foguete Proton no Cosmódromo de Baykonur, no Cazaquistão, então parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Tinha início o voo de 1 hora e 48 minutos, a 315 quilômetros da superfície terrestre, que lhe garantiu a glória de ser o primeiro homem a viajar pelo espaço. Em seu retorno do cosmo – depois de completar uma volta ao redor da Terra, depois de ter-se encantado com a cor do planeta e os objetos que flutuavam no interior da astronave – ele, consciente da grandeza da sua missão, assobiava os versos de uma canção de Dimitri Shostakovich e Yevgeniy Dolmatovsky: “A Terra Mãe ouve/ A Terra Mãe Sabe/ Onde seu filhos voam nos céus...”.
Nascido na aldeia de Klushino, no oeste da Rússia, a 9 de março de 1934, Yuri era o terceiro dos quatro filhos de Alexey Ivanovich Gagarin e Anna Timofeyevna Gagarin. Abraçou a carreira de piloto militar em 1955 e dois anos depois já cruzava os céus a bordo de caças MiG 15. Como tenente, foi selecionado, em 1960, para o grupo de 19 pilotos do programa espacial soviético. Durante o treinamento, ele logo conquistou a admiração e a preferência não só dos comandantes, como de seus próprios pares.
Relatórios oficiais destacavam a inteligência, capacidade de aprendizado, memória, abertura ao diálogo, as reações rápidas e os profundos conhecimentos de Matemática de Gagarin. Entre os pilotos, ele era quase unanimidade: indagados sobre quem deveria ser o primeiro soviético a entrar em órbita, 17 dos 20 concorrentes o indicaram. No fim da disputa, ele teve como principal concorrente Gherman Titov (1935 - 2000) e acabou levando a melhor graças ao seu porte físico, digno de um jóquei. Com apenas 1,57m, era um passageiro sob medida para a acanhada nave Vostok. Titov teve que se contentar com o “título” de segundo homem a navegar no espaço, em 6 de agosto de 1961, quando deu 17,5 voltas em torno do planeta, tão tranquilas que chegou a cochilar a bordo.
Pilotos de mão cheia, Gagarin e Titov foram, na verdade, passageiros de suas Vostok. Assim como os primeiros astronautas americanos, que ganharam o espaço dois anos mais tarde, os cosmonautas soviéticos não interferiam na trajetória de suas naves, que eram automatizadas. Só tinham autorização para assumir o comando em caso de emergência. Ambos, aliás, foram ejetados de suas cápsulas espaciais e chegaram ao solo conduzidos por paraquedas, fato omitido pelas autoridades soviéticas até os anos 1970.
Herói nacional, Gagarin nunca voltou ao espaço. Tornou-se um embaixador informal da União Soviética, que à época travava com os Estados Unidos a Guerra Fria. A corrida espacial era um dos cenários dessa disputa, e os soviéticos, até o início da década de 1960, estavam disparados na liderança. Tinham tomado a dianteira dos norte-americanos ao lançar, em outubro e novembro de 1957, o Sputnik, o satélite artificial nº 1 da história, e o primeiro ser vivo a entrar em órbita, a cadelinha Laika, que morreu no espaço. Com o sucesso alcançado pelo baixinho de Klushino em sua missão pioneira, ninguém mais indicado do que ele próprio para divulgar ao mundo supremacia soviética sobre os EUA.
Como “diplomata”, Gagarin foi o responsável pelo estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e o governo de Moscou. Entre 29 de julho e 5 de agosto de 1961, pouco tempo após ter retornado do espaço, o cosmonauta visitou São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e recebeu do então presidente Jânio Quadros a Ordem do Cruzeiro do Sul. Na Capital federal – que considerou, do alto de sua experiência, uma cidade de “outro planeta” –, ele entregou ao “homem da vassoura” uma mensagem do premiê soviético Nikita Kruschev. Era o ponto de partida para o início da troca de figurinhas entre o Itamaraty e o Kremlin, instituída oficialmente a partir de dezembro daquele ano.
Em meio às missões oficiais como representante do governo soviético, Gagarin seguiu na ativa como piloto militar. E foi a bordo de um MiG 15UTI, ao lado do instrutor Vladimir Sryogin, que ele encontrou a morte, a 27 de março de 1968, nas proximidades da base área de Chkalovsky, a 31 quilômetros de Moscou. Sabe-se que seu caça entrou em parafuso antes de se espatifar no solo, mas as razões ainda geram controvérsias. Há quem diga que a aeronave se chocou contra pássaros, outros argumentam que a torre de comando de Chkalovsky enviou o MiG, por engano, para uma zona de forte turbulência, e também é aventada a hipótese de instabilidade causada pela quebra da barreira do som, pouco antes. “Existem 25 versões sobre Gagarin. Este evento atormenta até hoje a nação da mesma maneira que o assassinato de Kennedy aos americanos”, afirma o jornalista russo Lev Danilkin, autor de uma recém-lançada biografia do grande mito russo.
Gagarin perdeu a vida com apenas 34 anos, e só não morreu ainda mais jovem graças a um corajoso amigo. Dispostos a comemorar em grande estilo o cinquentenário da Revolução de Outubro de 1917, as autoridades soviéticas escolheram Vladimir Mikhailovich Komarov, camarada do mais famoso cosmonauta da história, para se tornar o primeiro homem a viajar pelo espaço por duas vezes. Komarov logo percebeu que o lançamento inaugural da série Soyuz tinha grandes chances de terminar em tragédia. Reclamava frequentemente para amigos que o projeto da nave era desastroso, mas se recusava a considerar a possibilidade de abandonar a empreitada, como lhe foi sugerido pelos mais chegados em diversas ocasiões. “Não, pois se eu fizer isso, sei que vão mandar o Gagarin para o espaço. E ele não vai voltar”, respondia.
Komarov já havia entrado em órbita a 12 outubro de 1964, a bordo da Vostok 3KV, a primeira nave soviética com mais de um tripulante (três, no total). Ele repetiu a dose em 23 de abril de 1967, mas não teve como comemorar seu feito. Ao retornar para a Terra, no dia seguinte, os paraquedas não se abriram e a nave – que já não contava com um sistema de ejeção do tripulante – se espatifou contra o solo. Consta que Gagarin, ao saber dos graves problemas da Soyuz, se apresentou como voluntário no dia do lançamento, devidamente trajado com a roupa espacial. Seu amigo, no entanto, recusou a oferta e lhe garantiu, sem saber, mais 11 meses de vida. De um herói para outro.
Site: Brasil 247
População e OAB se mobilizam pelo desarmamento após o massacre do Realengo
10 de Abril de 2011 às 21:21
Cassius Oliveira_247 - Doze bandeiras manchadas com tinta vermelha. Esta foi a cena que cobriu as areias da praia de Copacabana na tarde de domingo. O protesto, feito pela ONG Rio de Paz, tem como objetivo pedir um combate mais efetivo do comércio de armas no Brasil. O coordenador da ONG, Antônio Carlos Costa, diz que a ideia do ato é criar um novo debate entre as autoridades e a sociedade referente ao desarmamento da população. A manifestação responde ao Massacre do Realengo e teve voluntários segurando cartazes com nomes das vítimas.
Neste domingo, a Ordem dos Advogados do Brasil fez uma homenagem ao massacre com um minuto de silêncio antes de iniciar sua seção plenária pela manhã, e defendeu a retomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o caso deve servir de reflexão para os riscos que a população corre com o livre acesso de cidadãos as armas de fogo.
“Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma”, disse Wadih Damous.
Site: Barsil 247
Em entrevista ao 247, o parlamentar Jean Wyllys, que comprou briga com Jair Bolsonaro, fala de seus traumas e de seus projetos contra a homofobia
10 de Abril de 2011 às 15:40
Rodolfo Borges, de Brasília – “Sou uma regra e um exceção”, define-se o deputado federal, professor e jornalista Jean Wyllys (PSol-RJ), um dos nomes do Congresso Nacional que tem chamado mais atenção no início desta legislatura. Eleito para defender os direitos dos homossexuais no país, o baiano de 37 anos é o primeiro parlamentar a fincar a bandeira do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) na Esplanada dos Ministérios com intensidade o bastante para incomodar, e o fez, segundo ele próprio, porque atravessou os mesmos problemas que a maioria dos homossexuais brasileiros enfrenta. “Fui chamado de ‘viado’ pela primeira vez aos 6 anos de idade”, contou o parlamentar em entrevista concedida ao Brasil 247 na última sexta-feira, 8 de abril. “É extremamente violento para uma criança ouvir isso. Ela não sabe o que é ‘viado’, mas imediatamente infere que ela não deve ser aquilo”, diz o deputado, que completa: “Essa primeira injúria passa a acompanhar a nossa vida. Ela permanece, é um horizonte na vida de um homossexual, do inicio ao fim. Não vai desaparecer. Não é porque virei deputado e tenho imunidade parlamentar ou porque me tornei famoso ou porque sou intelectual e jornalista que estou protegido dela”.
A primeira injúria marcou Jean Wyllys tanto quanto o murro gratuito que o garoto de apenas 12 anos recebeu no meio da rua, enquanto se dirigia a uma pastoral da juventude da Igreja Católica na cidade de Alagoinhas (BA), onde nasceu. “O mais louco é que ninguém em volta fez nada. Ninguém em volta faz nada, porque esse tipo de violência goza do aceite da maioria das pessoas”, analisa, aludindo aos casos em que se atribui à vitima de estupro a culpa do delito, em razão das roupas que ela vestia. Wyllys é regra porque foi e é vitima de discriminação, mas é exceção porque sobreviveu aos ataques, e com força o bastante para tentar evitar que mais homossexuais sejam obrigados a sofrer indefesos contra a violência.
Com orçamento de campanha de apenas R$ 28 mil – insuficiente para produzir cartazes ou adesivos –, o deputado conseguiu chegar à Câmara para apresentar um pleito básico: inserir o movimento LGBT na agenda dos direitos humanos. “As pessoas concordam que é preciso defender a dignidade humana de presidiários e combater a violência dentro das delegacias, e acho isso importantíssimo, mas também é importantíssimo proteger a liberdade dos homossexuais de serem”, sintetiza. Para ele, essas agendas estão desvinculadas, e é preciso integrá-las para cobrar um resposta efetiva do Estado brasileiro. “O Brasil subscreveu tratados internacionais de direitos humanos. É inadmissível que o país continue deixando que 200 homossexuais morram anualmente por conta da sua orientação sexual”, protesta.
No topo da agenda, o casamento gay, que, acredita Wyllys, vai permitir aos homossexuais se inserir no princípio da dignidade humana, com direito a constituir uma família. Para avançar nos pleitos, o deputado coordena a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Câmara – Marta Suplicy (PT-SP) cuida do assunto no Senado – e é membro da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Para “sair do romantismo dos direitos humanos”, o deputado também se engajou na Comissão de Finanças e Tributação. “Violação de diretos humanos no Brasil é uma questão de orçamento”, justifica, lembrando que 46% do orçamento da União é usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. “São hospitais sem leito e escolas sem professores”. Mas, por incrível que possa parecer (e que o noticiário dê a entender), os interesses do líder da causa gay no Congresso vão além do movimento LGBT. Wyllys compõe a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que visa aumentar a participação da sociedade civil na legislatura, e também está nas frentes parlamentares pela Igualdades Racial e pela Cultura.
Academia
O deputado ainda faz parte de uma quarta frente, a de Democratização da Comunicação e pela Liberdade de Expressão, e, dessa, vai participar como especialista. Wyllys é formado em jornalismo pela Universidade Federal do Bahia (UFBA), que lhe concedeu o diploma graças a uma monografia sobre a representação da violência nas página policiais dos jornais. O trabalho de pesquisador seguiu em um mestrado na mesma universidade, em 2000. Durante dois anos, Wyllys estudou a “narrativa de presidiário” a partir do caso da chacina do Carandiru (1992), analisando o discurso jurídico-policial dos autos do processo, as reportagens da Folha de S.Paulo e do Notícias Populares e os relatos dos próprios presos, através de cartas e crônicas.
Ironicamente, a análise do discurso serviria para o professor universitário avaliar, anos depois, a forma como o fato de ter participado de um reality show tem influenciado na construção de sua imagem como parlamentar. “Quando terminou o mestrado, eu deveria continuar estudando a narrativa de presidiário no doutorado, mas optei por concluir aquele estudo, porque me interessei em estudar reality show. O Big Brother estava crescendo e era um assunto bastante comentado. Eu queria ter a primazia, ser o primeiro a trabalhar com reality show numa perspectiva diferente daquela dos articulistas de jornal, que estavam desatualizados das teorias da comunicação”, conta.
Para estudar a forma como o público recebia as mensagens passadas pelo programa, Wyllys precisaria fazer uma etnografia do Big Brothet, ou seja, ver como ele funcionava por dentro. “Se eu mandasse uma carta para a emissora (TV Globo), ela não me deixaria entrar. Restou me inscrever para o programa e esperar ser selecionado. Fui selecionado e, de bônus, veio o prêmio e a visibilidade”, lembra. Mas o bônus acabou se transformando num fardo, pois a imagem do jornalista ficou associada ao programa, que é mencionado corriqueiramente quando se alude ao agora deputado. Wyllys interpreta a menção como uma tentativa de lhe desautorizar. “Como professor de jornalismo, estranho ao ver os jornalistas ferindo os princípios da boa notícia. Um fato que ocorreu há seis anos é velho o suficiente para não ser mencionado na hora de se referir a mim. Não participo mais de um reality show, não tenho mais qualquer relação com isso. Sou professor, jornalista e deputado”.
Jornalismo
Atualmente, a função de deputado federal de Jean Wyllys concorre apenas com a de articulista da revista G Magazine, especializada para o público gay. São 20 horas de trabalho diárias enquanto deputado – “só tenho dormido quatro horas” –, inclusive aos sábados. O expediente lhe obrigou a interromper o doutorado sobre reality show. Os artigos escritos hoje são um eco dos quase 10 anos de trabalho do deputado como jornalista na Bahia. “Passei a maior parte da carreira nos cadernos culturais, mas minha primeira matéria foi na Tribuna da Bahia e sobre um crime”, lembra. A reportagem falava sobre um camelô que fora assassinado por um segurança do shopping Iguatemi, em Salvador. Wyllys fez praticamente toda sua carreira no Correio da Bahia, onde participou de um caderno cultural chamado Correio Repórter, um dominical de grandes reportagens, com material investigativo.
Os anos de imprensa colaboram para que o deputado mantenha uma boa relação com os repórteres que frequentam o Congresso Nacional. “Sei em que tipo de informação o jornalista está interessado. E sei também quais são suas demandas enquanto profissionais, submetidos a rotinas produtivas absurdas, ganhando um salário que não corresponde a essa rotina e ainda tendo de responder a uma responsabilidade grande com a informação”, diz. Junto com a carreira de jornalista, também foi interrompida a de escritor. Wyllys publicou três livros – Aflitos (2001), Ainda lembro (2005) e Tudo ao mesmo tempo agora (2009) –, todos de contos e crônicas, mas fez uma opção ao se tornar deputado federal. “Gostaria de escrever ficção. É onde mais me sinto escritor, mas o que posso fazer se existem urgências aqui fora?”.
Site: Braril 247
O vice-presidente José Alencar, morto no último dia 29, aos 79 anos, foi homenageado neste sábado (9) com uma missa na Catedral da Sé, no centro de São Paulo, às 12h. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), que representou a presidente Dilma Rousseff, prestou homenagem ao político e aproveitou para lamentar o massacre no Rio de Janeiro.
O ex-presidente Lula também compareceu à cerimônia. Sobre o homem que foi seu braço direito por oito anos, declarou logo após a morte: "Alencar era mais forte do que eu".
A catedral recebeu grupo bastante plural de políticos. Estavam presentes, também, os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy, o deputado Paulo Maluf, os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos e José Gregori Filho, além de Paulo Skaf (presidente da Fiesp).
Maluf e Marta comungaram juntos, um depois do outro, recebendo a hóstia das mãos do arcebispo dom Odilo.
Ontem, a família divulgou uma nota para convidar a população a orar em memória do político.
Leia a íntegra da nota:
"Agradecimento aos brasileiros.
A família do ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva agradece sensibilizada as manifestações de carinho e solidariedade recebidas e convida para um instante de oração em sua memória, dia 09 de abril, sábado, às 12h, na Catedral da Sé, Praça da Sé - Centro - São Paulo - SP.
Mariza, Maria da Graça, Patrícia, Josué e família."
Assinam a nota a viúva, Mariza, e os filhos Maria da Graça, Patrícia e Josué --herdeiro no comando do grupo empresarial de Alencar, a Coteminas.
A família aproveitou para agradecer aos brasileiros pelo apoio dado ao vice-presidente, que passou por um calvário público ao batalhar 15 anos contra o câncer.
O corpo do mineiro foi cremado no Cemitério Parque Renascer, em Contagem (MG), em uma cerimônia reservada a familiares. Houve salva de 21 tiros de artilharia.
A polícia apresenta os dois homens que venderam os revólveres ao assassino do Realengo; cada um levou R$ 30, o dono ficou com R$ 200. Movimento pelo desarmamento ganha força; Inglaterra proibiu armas após massacre em escolaCassius Oliveira e Rodolfo Borges – Duzentos e sessenta reais. Este foi o preço das armas que mataram 12 crianças em uma escola no Rio de Janeiro. Os dois suspeitos de negociar o armamento com o atirador Wellington Menezes de Oliveira foram indiciados por comércio ilegal de arma de fogo. A arma teria sido intermediada por Charleston Souza de Lucena, 38, e por Isaías de Souza, 48, que receberam R$ 30 cada. O dono da arma, que ficou com R$ 200, ainda está sendo procurado. Segundo as primeiras informações, o dono teria sido assassinado no carnaval deste ano. Os dois homens apresentados pela polícia afirmaram que se arrependeram, após saberem que a arma calibre 32 havia sido utilizada para o ataque a escola. “Tenho parte da culpa”, admitiu Isaías. A polícia também está à procura do dono do revólver calibre 38, arma que foi autora da maioria dos disparos.
O episódio revela a liberalidade do Brasil em relação às armas de fogo. Em Brasília, houve reação imediata no Congresso Nacional. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defende a realização de um novo referendo sobre a proibição da venda de armas de fogo no Brasil – ideia defendida também pelo Brasil 247. Em 2005, quando se fez o primeiro referendo a esse respeito, a proibição foi derrotada. “O Brasil precisa rever essa questão”, disse o senador ao Brasil 247. “Tratamos a questão das armas com muita permissividade”. No Senado, a proposta de um novo referendo conta com o apoio também do presidente da Casa, José Sarney. “A realidade hoje é totalmente diferente daquela de 2005, quando foi feito o primeiro referendo”, disse ele. “Defendo a tolerância zero”. No de 2005, alguns órgãos de comunicação, como a revista Veja, defenderam a liberação das armas (leia mais).
No Executivo, a ideia de um novo referendo é vista com mais cautela. Até agora, quem se pronunciou foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Vamos fazer uma ampla campanha pelo desarmamento”, disse ele, negando a intenção de um novo referendo.
Na Inglaterra, um massacre semelhante ao do Realengo, ocorrido em 1996, provocou reações imediatas das autoridades. Um abaixo assinado promovido pelo jornal The Daily Mail pedindo a proibição da venda de armas de fogo obteve 700 mil assinaturas. Em seguida, a Grã-Bretanha, que já tinha uma das legislações mais restritivas do mundo em relação à concessão de armas, estabeleceu a proibição completa da posse de pistolas com calibre superior a 22. Meses depois, o novo governo trabalhista, que havia recém tomado posse, ampliou a proibição para todas as pistolas, de qualquer calibre.
A Grã-Bretanha tem um dos menores índices de homicídios por armas de fogo em todo o mundo. Segundo as estatísticas oficiais, apenas 43 pessoas foram mortas por armas de fogo no país no ano fiscal de 2009/2010. No Brasil, 50 mil pessoas são assassinadas a cada ano por armas de fogo.
Além dos senadores Cristovam e Sarney, autoridades de outras esferas também falam em ampliar o controle sobre a posse de armas. Um deles é o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ele defendeu a rediscussão do Estatuto do Desarmamento. "Qualquer campanha, rediscussão e legislação que seja séria e mostre resultado será bem-vinda", declarou.
Site: Brasil 274
Objetivo é ser a maior no mercado global do metal com proposta de compra da africana MetorexPor Agência Estado 08 de Abril de 2011 às 14:13
247, (Com informações da AE) – Nesta sexta-feira (8), a Vale anunciou que fez uma oferta de aquisição da africana Metorex, produtora de cobre e cobalto, por US$ 1,125 bilhão. De acordo com o fato relevante divulgado ao mercado, a empresa informou que a oferta já foi aprovada pelo conselho de administração da Vale e deverá ser votada por, pelo menos, 75% dos acionistas com direito a voto da Metorex. A operação será um "scheme of arrangement", tal como definido pela lei societária da África do Sul. Ainda de acordo com o fato relevante, a Vale conta com um compromisso irrevogável de alguns acionistas da Metorex para votarem a favor. Eles representam 25,4% do capital social, de acordo com o comunicado.
Em 2010, a Metorex produziu 51.569 toneladas de cobre e 3.622 toneladas de cobalto. A receita bruta foi de US$ 432 milhões e a dívida líquida estava em US$ 63 milhões em 31 de dezembro. Segundo a Vale, a aquisição pode permitir que a companhia se torne uma dos maiores produtoras de cobre do mundo. Além disso, a maior parte dos ativos da Metorex está localizada perto de dois projetos de cobre da Vale na África Central. A Metorex tem ações na bolsa de Joanesburgo, além de ter listagem secundária na Bolsa de Frankfurt, e American Depositary Receipts (ADRs) negociadas nos Estados Unidos.
Site: Brasil 247
A atriz americana Marilyn Monroe que completaria 85 anos esse ano é retratada em filme, exposição e documentário e tem seus escritos particulares inéditos editados no livro “Fragments”08 de Abril de 2011 às 15:36
Por Natália Rangel_247 - No ano em que a mítica atriz americana Marilyn Monroe faria 85 anos muitas homenagens estão sendo organizadas para lembrar a atormentada musa de Hollywood que encantou toda uma geração e ainda hoje movimenta paixões e fortunas em todo o mundo. Um documentário, dois filmes, um livro e uma exposição estão entre as atrações que chegarão ao Brasil ainda este ano. No mês passado, o canadense Jamie Salter comprou os direitos de imagem da estrela por aproximadamente US$ 50 milhões, numa negociação só agora revelada pelo jornal New York Post. O objetivo de Salter é reviver Marilyn em uma cinebiografia que será estrelada pela própria atriz construída digitalmente.
O ambicioso projeto do produtor deverá estar pronto no ano que vem, marco dos 50 anos da morte da atriz, vítima de uma overdose de medicamentos que até hoje não se sabe se foi intencional, acidental ou resultado de obscuras conspirações políticas. Ela tinha 36 anos. Entre as centenas de publicações já editadas sobre a mulher com quem o presidente John Kennedy manteve um longo romance, a mais pessoal e íntima acaba de ser lançada na França e nos EUA e deverá chegar ao Brasil ainda este ano: trata-se de “Fragments”, livro que reúne fotos inéditas de Marilyn, trechos do diário mantido pela estrela, poemas e reflexões sobre os seus livros favoritos e indiscrições sobre o seu sofrido casamento com o dramaturgo Henry Miller e sua adoração pelo primeiro marido, o jogador de beisebol Joe Di Maggio.
O material que deu origem ao livro editado pela prestigiada editora francesa Seuil, comandada pelo crítico e escritor Bernard Comment, pertencia a Anna Strasberg, viúva do grande amigo da atriz, Lee Strasberg, o fundador da escola de teatro Actor's Studio. Anna já havia leiloado a maior parte do acervo (avaliado em US$ 13,4 milhões) e no ano passado concordou em ceder o material a Comment depois de uma longa disputa editorial envolvendo os carros-chefe do mercado editorial americano. No livro, Marilyn revela com suas próprias palavras, às vezes com delicadeza e às vezes em confissões brutais, a gangorra emocional em que vivia, as lembranças do abuso sexual sofrido na infância e a tortura psicológica desencadeada por seu infinito complexo de inferioridade em relação ao marido, Miller. O livro traz também trechos bem humorados e comentários sobre as suas leituras, entre os seus autores favoritos estavam Truman Capote e James Joyce.
No mercado do audiovisual, deverão voltar a ser exibidos no País o documentário Marilyn no Divã, que exibe trechos de fitas gravadas durante as consultas que ela manteve ao longo de vários anos com o psiquiatra Ralph Greenson. O tema central das conversas eram as suas reiteradas crises de autoestima e a tentativa de se recuperar da dependência química. Na fita, há também entrevistas com o escritor Truman Capote, que foi amigo de Marilyn, e os diretores George Cukor e John Houston. No mês que vem a exposição Life as a Legend será inaugurada no Museu Brasileiro da Escultura (o MUBE) com cerca de 300 peças inspiradas na carreira da atriz, entre elas obras assinadas por mais de 80 artistas, como Andy Warhol e Henri Caartier-Bresson. Em junho estreia no Brasil o filme biográfico “Minha semana com Marilyn”, filme em que a atriz Emma Watson (a Hermione de Harry Potter) intepreta Lucy, a jovem assistente de figurino que ajudou a atriz durante as filmagens de The Prince and the Showgirl. Outro filme em fase de produção é Blonde, em que Marilyn serão vivida pela atriz Naomi Watts, em roteiro baseado nas memórias da estrela escritas por Joyce Carol Oates.
Site: Brasil 247
Decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora na noite de quinta-feira (7). A frota de de Fiats Marea, com oito anos de uso, dá muitas despesas de manutenção, argumenta o senador Cícero Lucena, secretário-geral da Casa
08 de Abril de 2011 às 12:59
Os senadores vão contar, em breve, com carros zero quilômetro e celulares de dar inveja aos aficionados por gadgets. Depois de vários recuos, por conta do temor da reprovação pela opinião pública, o Senado decidiu mesmo trocar a frota de 86 veículos utilizados pelos parlamentares. Os senadores também receberão de graça iPhones 4 e chips para iPad, o que permitirá aposentadoria de seus iPhones 3GS. A decisão foi tomada na reunião da Mesa Diretora desta quinta-feira (7). O primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que estão sendo examinadas duas alternativas: adquirir novos veículos em substituição aos Fiat Marea, com média de oito anos de uso, ou optar por um contrato de locação.
“Eles estão consumindo mais combustível, estão gastando mais peças, estão tendo custo elevado de mão de obra para a manutenção. Hoje você tem automóveis novos de vários modelos que oferecem quatro, cinco anos de garantia. Eu não acredito que seja papel do Senado ter uma grande oficina”, avaliou Lucena.
O Senado tem ao todo 188 veículos, entre os quais estão os 86 utilizados pelos 81 senadores, além de ônibus e microônibus que fazem o transportes de funcionários e convidados, vans para o transporte de integração até os estacionamentos do Congresso, caminhões para transporte do mobiliário, ambulâncias e veículos leves e médios. Apesar da decisão, Lucena afirma que o alvo é reduzir o custo da Casa na área de transportes, atualmente de R$ 17 milhões ao ano, incluindo a despesa de pessoal e as demais.
A troca dos celulares por Iphones, no entender d o primeiro-secretário, também tem por objetivo reduzir custos ao substituir parte das ligações por mensagens de texto. “Muito assuntos podem ser tratados por mensagem, o que é mais barato do que uma ligação celular”, justifica Lucena, sem considerar que vários modelos mais simples de celular também enviam e recebem mensagens.
Segundo o senador, os aparelhos serão cedidos gratuitamente pela operadora escolhida pela Casa. “Todo o mercado acompanha e vê que as operadoras estão oferecendo equipamentos mais modernos e custos mais baratos em termos de conta”, afirmou o primeiro-secretário. A Casa não impõe limites para gastos com telefones celulares, o que funciona como um estímulo a mais para as operadores cederem os aparelhos. Já a cota mensal de gastos com telefones fixos disponibilizados nos apartamentos funcionais é de R$ 500 para os senadores e de R$ 1 mil para os lideres dos partidos.
O Senado tem ao todo 188 veículos, entre os quais estão os 86 utilizados pelos 81 senadores, além de ônibus e microônibus que fazem o transportes de funcionários e convidados, vans para o transporte de integração até os estacionamentos do Congresso, caminhões para transporte do mobiliário, ambulâncias e veículos leves e médios. Apesar da decisão, Lucena afirma que o alvo é reduzir o custo da Casa na área de transportes, atualmente de R$ 17 milhões ao ano, incluindo a despesa de pessoal e as demais.
A troca dos celulares por Iphones, no entender d o primeiro-secretário, também tem por objetivo reduzir custos ao substituir parte das ligações por mensagens de texto. “Muito assuntos podem ser tratados por mensagem, o que é mais barato do que uma ligação celular”, justifica Lucena, sem considerar que vários modelos mais simples de celular também enviam e recebem mensagens.
Segundo o senador, os aparelhos serão cedidos gratuitamente pela operadora escolhida pela Casa. “Todo o mercado acompanha e vê que as operadoras estão oferecendo equipamentos mais modernos e custos mais baratos em termos de conta”, afirmou o primeiro-secretário. A Casa não impõe limites para gastos com telefones celulares, o que funciona como um estímulo a mais para as operadores cederem os aparelhos. Já a cota mensal de gastos com telefones fixos disponibilizados nos apartamentos funcionais é de R$ 500 para os senadores e de R$ 1 mil para os lideres dos partidos.
Site: Brasil 247
Líder da banda U2 se encontra com Dilma e presta homenagem às vítimas do massacre do Realengo08 de Abril de 2011 às 14:09
A cena musical está cada vez mais comprometida com os trabalhos filantrópicos, ambientais e humanitários. O estilo alienado, descarado e iconoclasta de outros tempos está cada vez mais fora de moda. A banda irlandesa U2, e seu líder, Bono Vox, chegaram ao Brasil nesta sexta-feira 8 para três shows no País e foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. O tema do encontro foi a tragédia ocorrida ontem em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro, em que um atirador entrou atirando e causou a morte de 12 crianças. Bono afirmou que estes eram “dias muitos tristes no Brasil”. E também falaram sobre a importância de os governos atuarem ativamente no combate à miséria. A esfuziante popstar colombiana Shakira acabou de passar pelo Brasil em turnê por diversas capitais. Em outros tempos, os bastidores de sua temporada no País abasteceria as revistas de celebridades com fotos indiscretas de alguma festa arrasadora ou romance-relâmpago.
Nos dias atuais, o que se especulou sobre a artista foi quando ocorreria o encontro da popstar com a presidente Dilma Roussef. A audiência aconteceu e Shakira virou manchete ao presentear a presidente com um violão autografado e pedir cooperação com a sua ONG que atua em toda América Latina divulgando a “importância de se investir na primeira infância”. Mas é Bono Vox o pai de todos os roqueiros engajados, pioneiro em ações filantrópicas que recebem tanta atenção da mídia quanto as suas turnês-espetáculo. O músico fez escola e bandas e cantores de estilos totamente diversos estão seguindo a sua trilha. Confira abaixo algumas bandas e o seu tipo de engajamento social:
Pearl Jam – a banda investiu US$ 100 mil em diferentes organizações que atuam na criação de fontes renováveis de energia. A ideia é conseguir reduzir a emissão de carbono na natureza durante osfilant shows.
Moby – O Dj é vegan, não ingere nenhum alimento de origem animal e lançou um livro sobre a indústria da carne nos EUA, descrevendo a crueldade a que os bichos são submetidos e a influência dos rebanhos de gado no efeito estufa.
Paul McCartney – o ex-Beatle lançou na Inglaterra a campanha Meet Free Monday (segunda-feira sem carne) que ficou super pop entre celebridades. O objetivo é reduzir o consumo de carne. Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas, a criação de animais de corte é responsável por 18% das emissões mundiais de gases que causam o danoso efeito estufa.
Jack Johnson – ídolo da surf-folk-music dos anos 1990, o americano organiza uma fundação que incentiva a educação ambiental nas escolas
Coldplay – os integrantes da banda, liderada por Chris Martin, viajam aos países do terceiro mundo para plantar árvores no intuito de compensar as emissões de carbono geradas pela fabricação de CDs e pelos shows.
Alanis Morrisette, Sheryl Crow, Red Hot Chili Peppers, Dave Mathews Band – todos eles contribuem com a organização ambientalista Reverb que supostamaente investe em ações educativas em diversos países mantém um site de notícias sobre o meio ambiente. (reverb.org)
Site: Brasil 247
Presidente da CSN contesta a intenção do governo de sobretaxar o minério de ferro01 de Abril de 2011 às 18:08
O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, disse nesta sexta-feira que adotar a ideia do governo federal de taxar a exportação de minério de ferro e desonerar o aço seria um erro. "A minha opinião é de que nós temos sempre que tomar muito cuidado", afirmou, após participar de almoço na capital paulista com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não deu certo na Austrália. Acho que temos de ser conservadores."
Steinbruch afirmou que a maior parte das exportações brasileiras é composta por matérias-primas como combustíveis, minério de ferro e grãos. "Acho que nós devemos ter cuidado porque é uma coisa que está dando certo e eu tenho a impressão de que não vale a pena correr riscos desnecessários. Um pouquinho de conservadorismo nesse caso é válido."
O presidente da CSN disse que a demanda mundial por minério de ferro continua aquecida. "A demanda continua crescente. Os preços foram reajustados em 20% para este segundo trimestre e
a demanda da China continua muito forte. Eu creio que é uma tendência para este ano", afirmou. Na avaliação dele, os desastres ocorridos no Japão, um dos grandes produtores mundiais de aço, não devem afetar o Brasil. "Eu acho que não tem nenhuma significação concreta para nós. Temos pesar pelo que ocorreu no Japão, mas do ponto de vista prático para nós aqui as implicações são zero."
Steinbruch, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmou que levou a Mantega as preocupações do setor com juros, "desnecessariamente altos", impostos, "cuja carga é muito grande", e câmbio. "Nós estamos vivendo um período de perigo de inflação e devemos combatê-la. Todo mundo converge nessa opinião. Não devemos correr o risco de voltar à inflação. Isso está sendo acompanhado e acho que, com o tempo, a ideia desse governo é baixar os juros pelo menos eu sinto", disse. "É claro que a inflação é a prioridade agora, mas sempre na cabeça está a questão da redução dos juros."
Na avaliação dele, com o conjunto das medidas macroprudenciais que o Banco Central tem adotado, a queda dos juros será uma realidade no futuro. "Acho que vai acontecer, acho que o governo está atento. É uma questão de tempo, de um pouquinho mais de paciência", afirmou.
Site: Brasil 24h
por Marcello Gurgel, quarta, 30 de março de 2011 às 07:40
Salvador, 30 de março de 2011.
Em nota conjunta com o Amigo e Professor Pedro Barretto, nota essa já publicada, tenho apenas o singelo desejo de repisar ou reforçar algumas questões inafastáveis relativas ao Exame de Ordem, verificadas na prova de D. Tributário no último dia 29 de março do presente.
De fato, TODAS as questões eram por demais conhecidas por nossos alunos do CEJUS. Em verdade, por demais conhecidas, inclusive, por TODOS os meus alunos da graduação.
Inafastável, entretanto e a priori, a exigência da banca em apresentar como gabarito ÚNICO a ação de embargos do executado, ação de iniciativa do contribuinte, e destarte NÃO PREVISTA NO EDITAL.
Afinal, o referido EDITAL destaca de forma clara e precisa as “ações de iniciativa do contribuinte” quando então detalha o que será objeto de apreciação e questionamento: ação anulatória, ação declaratória, ação repetitória, ação consignatória e o mandado de segurança. Ou seja, NÃO inclui a tal ação de embargos do executado.
Nem mesmo a estrutura do referido Edital prevê a ação de embargos do executado, ação de iniciativa do contribuinte, posto cristalina a divisão em dois pontos: AÇÕES DE INICIATIVA DO FISCO e AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE.
Em sendo assim, em linha com a redação do próprio programa verificado no Edital dessa Respeitável Comissão Organizadora, exigir a ação de embargos do executado como gabarito ÚNICO será desrespeitar os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, moralidade, publicidade, julgamento objetivo, eficiência, dignidade da pessoa humana etc... (princípios comezinhos, diga-se de passagem).
Não obstante, perfeitamente possível o ajuizamento de Ação Anulatória no curso de uma execução fiscal já ajuizada, tempestivos ou não os embargos. Situação conhecida por QUALQUER ESTAGIÁRIO, ADVOGADO, MAGISTRADO OU PROCURADOR. Até porque tal entendimento apresenta farta jurisprudência no STJ.
Em suma, os alunos vivenciaram o seguinte dilema na realização do último exame de ordem, em D. Tributário: no ajuizamento da ação de embargos do executado estariam de encontro com os ditames do Edital, e no ajuizamento da ação anulatória estariam optando por apresentar aos examinadores resposta que na última prova foi, pela mesma banca examinadora, em caso semelhante, dita “incabível”(ao contrário do entendimento da doutrina e jurisprudência, repita-se).
Creio que essa Respeitável Comissão deva refletir sobre algumas questões, afinal, caso apresente gabarito ÚNICO a ação de embargos do executado, cometerá flagrante ilegalidade conforme princípios acima apresentados, e se porventura exigir como gabarito ÚNICO a ação anulatória, pergunta-se: como irá justificar sua decisão pretéria enquanto peça “incabível”, conforme o exame anterior?
Prezados Examinadores se torna necessário pontuar, assim, que o aluno que optou apresentar a ação de embargos do executado, adotou medida que, muito embora não prevista no edital, NÃO RESTA VEDADA, OU PROIBIDA. Peça processual absolutamente lídima e perfeitamente aplicável no caso que foi apresentado aos alunos para argüição e avaliação e, assim, gabarito inquestionável.
Na mesma linha, creio que a Respeitável Comissão também deva aceitar como gabarito a ação anulatória em primeiro por ser de utilização cabível (repita-se o entendimento doutrinário e jurisprudencial), em segundo, e não menos relevante, a inexistência da ação de embargos do executado no edital.
A própria OAB, em Exame anterior, em questão semelhante, conduzido pela CESPE/UNB, apresentou como gabarito oficial a ação anulatória.
Prezados Examinadores, vejo que a situação é – muito embora confusa prima face - apresenta simplória solução: apresentar gabarito que acolha a ação de embargos do executado bem como a ação anulatória.
Será demonstração de comprometimento e seriedade dessa Respeitável Comissão Organizadora, além da melhor interpretação, posto pautada na razoabilidade e no controle de legalidade dos próprios atos.
E, de fato e de direito, se questiona mais uma vez: não são cabíveis as duas ações? Tornar-se-ia necessário apenar os alunos por anteriores decisões e escolhas de Comissões Organizadoras e da Ordem dos Advogados do Brasil?
Creio que esses alunos e futuros advogados merecem tratamento digno, pautado na ética, na razoabilidade e – sempre – na letra da lei.
Não posso imaginar interpretação em outro sentido.
A Respeitável Comissão Organizadora irá punir quem apresentou ação de embargos do executado, não prevista no edital, embora plenamente aplicável?
A Respeitável Comissão Organizadora irá punir quem apresentou ação anulatória, e o fez por não ter no edital a "opção" de ação de embargos do executado, ciente de que aquela também se apresenta perfeitamente cabível e aplicável?
Repiso Prezados Examinadores, que a situação é – muito embora confusa prima face - de simplória solução: apresentar gabarito que acolha a ação de embargos do executado bem como a ação anulatória.
Tal decisão se mostra pautada na razoabilidade e no controle de legalidade dos próprios atos.
Até porque evitará maiores sofrimentos, revolta, humilhação, e atraso na vida pessoal e profissional desses alunos e futuros advogados.
Espero, assim, pela boa vontade, bom senso e uso da razão dessa Respeitável Comissão Organizadora na apresentação de gabarito que acolha a ação de embargos do executado bem como a ação anulatória.
Atenciosamente, smj,
Prof. J. Marcello M. Gurgel
GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. MESTRE EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO PELA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. ADVOGADO. TITULAR DAS CADEIRAS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. PROFESSOR CONVIDADO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E DE PÓS- GRADUAÇÃO.
