Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
Texto: Patricia Peck Pinheiro

Após a inovação trazida pelas redes sociais, e todas as polêmicas criadas pelo Orkut e o Youtube com a Justiça brasileira, vivemos um novo desafio: o Twitter. Com o crescimento da adesão a este novo ambiente, algumas empresas já se questionam como devem lidar com o Twitter, qual a melhor estratégia, considerando dois perfis: mais conservador e mais agressivo, para tomar proveito desta nova forma de comunicação que aproxima pessoas e marcas, mas também gera uma série de riscos relacionados a falsa identidade e falsidade ideológica.

O Twitter conta com um modelo de plataforma mais aberta, delineada pelo usuário, ferramentas que permitem uma maior interatividade e a permissão do uso comercial por empresas, que é um grande diferencial se comparado ao modelo do Orkut, em que as empresas são proibidas de possuir perfis e comunidades próprios, sob pena de terem suas contas excluídas.

O que vemos é o Twitter sendo utilizado por personalidades do meio político (muitos políticos possuem perfis no Twitter para divulgar propostas, projetos de lei), do mundo esportivo (vemos perfis de pilotos de Fórmula 1, técnicos de futebol), da própria mídia (perfis de revistas e programas de televisão para participação imediata do telespectador), além de empresas que já perceberam a importância da interatividade com seu público na sociedade digital que vivemos.

Porém, se de um lado o Twitter é um instrumento poderoso para atender às necessidades de troca rápida de informação, de outro, com semelhante agilidade, permite a violação de direitos e a ocorrência de diversos prejuízos.

Temos acompanhado alguns casos de violação de direitos via Twitter, tais como o caso de um CEO de uma grande corporação e outro de um professor de renomada faculdade que foram vítimas da criação de perfis falsos (com nome completo, fotos e a marca da corporação).

O s casos mais comuns, e de maior relevância, são os de uso indevido da marca da empresa, podendo causar confusão perante o consumidor e desvio de clientela (art. 195 da Lei nº 9.276/1996), além do uso indevido da imagem (art. 7º da Lei nº 9.610/1998) de pessoas (art. 5º, X, da Constituição Federal), trazendo exposição indesejada, ofensas de toda a sorte (injúria, calúnia, difamação e seus reflexos em âmbito cível - arts. 186 e 927 do Código Civil) e o que chamamos de "furto de identidade digital" - que ocorre nas hipóteses de perfis falsos. Em geral, muito praticado por desafetos e concorrentes.

O agravante é que nos casos de violação desses direitos via Twitter, os prejuízos se intensificam à medida que se agregam informações não autorizadas pelo detentor da marca, imagem e identidade digital. Em regra, junto com a imagem são veiculadas informações ofensivas, assim como são reunidas informações inverídicas sobre produtos e serviços, e assim por diante.

Daí a necessidade de as empresas monitorarem o uso de sua marca e informações (especialmente aquelas de cunho confidencial) no Twitter, ainda que não possuam a intenção de fazer uso dessa ferramenta. Ou seja, como é inevitável, a empresa mais agressiva pode criar seu perfil oficial e assim controlar melhor as informações associadas a ela ou, dentro de um modelo mais conservador, não aderir à ferramenta, mas monitorá-la para coibir mau uso ou abuso.

A lém disso, é fundamental orientar colaboradores, parceiros e fornecedores sobre a política institucional da empresa no tocante ao uso dessas mídias, deixando claro, em normas internas, o que pode e o que não pode ser feito, já que é comum o uso indevido pelos próprios funcionários, muitas vezes, por desconhecerem os riscos e as consequências.

Para as empresas que se aventuram pelo Twitter, soma-se às recomendações anteriores a orientação para que mantenham um canal único de comunicação, muito bem sinalizado como canal oficial da empresa, e de fácil acesso, a fim de evitar confusão do usuário com outros perfis e mitigar o risco do uso indevido da marca.

Se a empresa constatar qualquer violação de direitos pelo Twitter, deve consultar auxílio especializado e atentar-se para a correta preservação das evidências, se possível mediante a lavratura de ata notarial, armazenagem de logs e das imagens das telas eletronicamente.

O próximo passo é denunciar a violação por intermédio das próprias ferramentas disponibilizadas pelo Twitter, seguindo os termos de uso do site, que têm se demonstrado quase sempre efetivas. A desvantagem é que a denúncia tem que ser escrita em inglês. Para aqueles que não possuem perfil no Twitter, a denúncia deve ser feita pelo e-mail terms@twitter.com. E, para aqueles que possuem o perfil, basta comunicar a violação das regras do Twitter por meio do link http://twitter.zendesk.com/foruns/26257/entries que divulga as medidas para quem quer informar o Twitter acerca da violação de seus termos.

C aso essa medida não cesse a violação, deve-se notificar extrajudicialmente o Twitter, o que é feito com envio de carta ao endereço oficial da empresa nos EUAUA e, se conhecido o autor da ofensa aos direitos, a empresa deve também notificá-lo (enviar para o endereço 539 Bryant St., Suite 402, San Francisco, CACA 94107, At. Law Enforcement / Copyright - com a referência de "Cease and Desist Letter - Identity Thief and Copyright Abuse - Fake Screen Name and Account").

É comum a primeira notificação ser feita por email, usando recursos de "notificação online" (ex: uso do serviço Comprova.com), e, se não houver êxito ou resposta, envia-se a versão por courier internacional. Se ainda assim persistir o ato danoso, deve-se buscar o auxílio do Poder Judiciário, quer para obstar a continuidade da violação, quer para obter a reparação dos prejuízos.

D evemos destacar que a conduta de "vender" perfis no Twitter pode configurar o crime de extorsão, pelas leis brasileiras, se a parte envolvida não tiver legitimidade para uso daquele nome, imagem, marca (ex: pessoa física que cria o Twitter de uma marca ou empresa famosa, para então cobrar dela para ceder para ela este espaço).

Lembramos, no entanto, que o Twitter ainda não possui representação no País, o que pode dificultar a agilidade das ações judiciais. O procedimento pode levar pelo menos um ano apenas para notificar a autoridade estrangeira do pedido da autoridade brasileira (ex: envio de carta rogatória). Portanto, as empresas devem adotar medidas de prevenção e melhores práticas para proteção da marca em mídias eletrônicas, a fim de evitar os riscos de violação e, assim, os prejuízos que podem se espalhar com a velocidade de um clique.

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Patricia Peck Pinheiro Advogada especialista em Direito Digital, sócia fundadora da Patricia Peck Pinheiro Advogados, autora do livro "Direito Digital" publicado pela Editora Saraiva. (www.pppadvogados.com.br).

(A uma menina)

Simpatia - é o sentimento
Que nasce num só momento,
Sincero, no coração;
São dois olhares acesos
Bem juntos, unidos, presos
Numa mágica atração.

Simpatia - são dois galhos
Banhados de bons orvalhos
Nas mangueiras do jardim;
Bem longe às vezes nascidos,
Mas que se juntam crescidos
E que se abraçam por fim.

São duas almas bem gêmeas
Que riem no mesmo riso,
Que choram nos mesmos ais;
São vozes de dois amantes,
Duas liras semelhantes,

Ou dois poemas iguais.
Simpatia - meu anjinho,
É o canto do passarinho,
É o doce aroma da flor;
São nuvens dum céu d'Agôsto,
É o que m'inspira teu rosto...

- Simpatia - é - quase amor!


Indaiaçu - 1857.
Poemas de Casimiro de Abreu

"Mesmo quando não percebes te observo na escuridão dos seus pecados ou na luminosidade das sua virtudes."

Fizeram a gente acreditar numa fórmula chamada "dois em um": duas pessoas pensando igual, agindo igual, que era isso que funcionava.

Não nos contaram que isso tem nome: anulação.

Que só sendo indivíduos com personalidade própria é que poderemos ter uma relação saudável.


JOHN LENNON

Qual é o segredo da arte da vida? O segredo é este: viva a vida com consciência plena.


Não tateie na escuridão, não ande dormindo; ande com consciência. Faça o que fizer, não importe o que seja - mesmo que seja algo tão insignificante quanto abrir e fechar os olhos -, faça com toda a atenção, faça com consciência.

Conhecer a si mesmo é o significado da consciência.

Por Brenda Braz



Tem dias que dá preguiça mesmo de viver. A gente olha pra própria vidinha mais ou menos e se pergunta: o que, diabos, eu estou fazendo aqui? A resposta, a gente não consegue dar. Mas tem dias que simplesmente não dá. Não dá pra acreditar no futuro, no presente e desconfiamos até mesmo do passado. Tem horas que a gente parece estar no meio de um pesadelo (ou no meio de um sonho bom que nunca vai se realizar). Tem dias que não dá pra acreditar que a Xuxa usa hidratante Monange, que a Gisele Bündchen usa Pantene e que a Carolina Dieckmann tem dentes sensíveis. Chega uma hora que a realidade te espreme num canto, te dá um tapa na cara e te pergunta: o que é que você está fazendo aqui?


Não sei. Não sabemos. Procuramos pistas na ciência, na fé e na religião. Criamos Deus e deuses pra explicar o inexplicável. Buscamos pistas de que estamos no caminho certo ou, pelo menos, no melhor caminho. Acreditamos nos sinais, no destino e na contradição deles. Entendemos um pé-na-bunda como um sinal de que era pra ser assim. Entendemos um re-encontro como um plano traçado pelo destino. E assim vamos mexendo as peças de um jogo louco e sem explicação.

Aonde queremos chegar fazendo o que fazemos, sendo quem somos, acreditando no que acreditamos? E, afinal, quem somos? Em que acreditamos, se não acreditamos em nós mesmos? Desconstruímos sonhos ou os arremessamos ao acaso. Desacreditamos da sorte, do acaso ou do destino. Despedaçamos nossa auto-estima, nossa confiança na própria fé. Insultamos Deus e o diabo.

E assim, seguimos à própria sorte. Mandamos e desmandamos na nossa vida. A vida manda e desmanda na nossa sorte. Procuramos refúgio nos nossos vícios ocultos, ainda que esses vícios sejam academia e solidão. Fugimos do mundo pra fugir de nós mesmos. Fugimos de nós mesmos para fugir do mundo. Tem dias que simplesmente não dá. Não dá pra rir de piada sem graça, não dá pra agüentar a chatice alheia (já basta a nossa própria), não dá pra gostar de comer rúcula (quem inventou essa porra?). Chamem de TPM, de crise existencial ou o diabo. Tem dias que só uma enorme barra de chocolte com ovomaltine te entende. Desculpa, mas tem dias que não dá pra brincar de faz-de-conta. Não posso. Hoje, não.

O primeiro erro que alguém pode cometer num relacionamento é se apaixonar pela outra pessoa antes de conhecê-la bem. A paixão é cega. Ou melhor, a paixão deixa as pessoas cegas. Elas começam a idealizar as outras e esse é o primeiro passo para um relacionamento dar errado. Quando a realidade dá as caras, ninguém é tão perfeito nem tão amor infinito quanto o outro imagina.

Mulher nenhuma dá conta de ser tão linda quanto o outro acha que ela é. Tão legal quanto o outro acha que ela é. Tão desgarrada e sem ciúme quanto o outro gostaria que ela fosse. Isso é coisa do começo, quando os homens ainda enxergam em nós, mulheres, a perfeição. E depois de alguns meses, somos obrigadas a corresponder às expectativas que eles criaram por conta própria. Cadê aquela mulher perfeita, linda, exuberante e legal que eu conheci? Não, querido, essa pessoa nunca existiu a não ser na sua imaginação.

Esse texto poderia ser parte da minha auto-biografia premeditada. Coisas que podemos escrever antes que elas aconteçam, pois inevitavelmente vão acontecer. Eu nunca consegui ser tão boa companhia quanto pensavam que eu fosse. Nunca consegui ser tão culta quanto pensavam que eu fosse. Nunca consegui ser tão descolada quanto pensavam que eu fosse. Nunca consegui ser tão assídua na academia quanto pensavam que eu fosse. Nunca consegui ser tão dona da minha própria vida quanto pensavam que eu fosse. Nunca consegui ser tão bem resolvida quanto pensavam que eu fosse.

Talvez eu passe uma imagem errada de mim. Não sou metade da cabeça pensante que pareço, não tenho metade da empolgação pra malhar que já tive, não me viro tão bem sozinha quanto digo que me viro, não gosto tanto assim da minha própria companhia quanto eu digo por aí. Sou chata mesmo e tem hora que nem eu me agüento. Sou extremamente simples, caseira e cheia de manias estranhas (como ouvir Bruno e Marrone e dançar no meio da rua). Faço coisas “de homem” como trocar chuveiro, pintar a parede e consertar descarga em pleno feriado.

Já se apaixonaram por mim diversas vezes e, ainda assim, continuo solteira. Cada vez mais, quero que não se apaixonem por mim, afinal não vou ser metade da fantasia de alguém. Nem tento. Já vou dizendo logo quem sou, pois meu negócio é a realidade. Não tenho mais idade pra namoros adolescentes ou pra me interessar por viver uma ilusão. Todos que se apaixonaram por mim me fizeram sofrer no final. Queriam que eu fosse alguém que eu não sou pra eu corresponder a uma expectativa que não fui eu que criei.

Eu não pareço, nem de longe, a garota da camiseta molhada da revista. Eu não tenho vocação (nem bunda suficiente) pra andar de shortinho enfiado. Nunca vou colocar silicone e meus peitos vão continuar do jeito que eu gosto que eles sejam. Nunca vou achar normal traição e meu conceito de traição inclui trocar telefone (ou outro meio de contato) com uma mulher na balada. Nunca vou deixar solto quem eu amo. Minhas verdades mudam com o tempo, meus valores não. O que alguém acha de mim não vai determinar quem eu sou. Mesmo assim, não vou discordar quando alguém achar que eu não valho a pena. Eu valho. Eu valho a pena se tentarem me amar ao invés de se apaixonarem por mim.

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Gente, assisti uma entrevista no Jô em que o psicoterapeuta Flávio Gikovate fala sobre paixão e amor (e porque acaba). Assistam, vale super a pena: http://www.youtube.com/watch?v=e_ZQBBhe3ZA

Chame isso de verdade, Deus, felicidade, beleza: todas essas coisas indicam o mesmo fenômeno. Há algo eterno em nosso ser, algo imortal, algo divino. Tudo o que temos a fazer é ir fundo, mergulhar no fundo de nosso ser e ver, perceber, reconhecer.


(Imagem por ddie em Flickr Creative Commons)

Ao acordar, ria
A primeira coisa a ser feita é rir, pois isso estabelece a direção para o dia inteiro. Se você acordar rindo, logo começará a sentir como a vida é absurda.
 
 

Toda a sociedade ensina-te a impor algo aos outros. Sê bom, sê moral, sê isto, sê aquilo. E Tantra está inteiramente para além da sociedade, da cultura, da civilização. Ele diz que, se fores demasiadamente culto, perderás tudo quanto é natural e, então, serás uma coisa mecânica, sem flutuar, sem fluir. Portanto, não forces uma estrutura em torno de ti — vive momento a momento, vive em vigilância. E isso já é profundo o bastante para ser entendido.

Por que razão as pessoas tentam criar uma estrutura em torno delas? Para não necessitarem da vigilância — porque, se não tiveres um caráter em torno de ti, precisarás estar muito, muito atento: cada momento terás de tomar uma decisão. E tu não tens decisões pré-determinadas, não tens uma atitude. No entanto, tens de responder a uma situação: algo está ali e estás inteiramente despreparado para isso. Terás de ser muito, muito consciente.

Para evitar a vigilância as pessoas criaram um artifício, e o artifício é o caráter. Force-se uma pessoa a determinada forma de disciplina e, esteja ela ou não em vigilância, a disciplina por si só ocupar-se-á de tomar conta. Tome-se como hábito o dizer sempre a verdade, faça-se disso realmente um hábito, e já não será mais preciso ter preocupações. Alguém fará uma pergunta e, pela força do hábito, será preciso dizer a verdade. Mas, dita pela força do hábito, a verdade estará morta.

E a vida não é tão simples. A vida é um fenômeno muito complexo. Às vezes, uma mentira é necessária, como, às vezes, uma verdade pode ser perigosa — devemos estar atentos. Por exemplo, se através da nossa mentira a vida de alguém é salva, se através dela ninguém é prejudicado e a vida de alguém é salva, que faremos? Se tivermos a mente fixa na idéia de que devemos ser verdadeiros, mataremos, então, uma vida.

Nada é mais valioso do que a vida, verdade alguma é mais valiosa do que a vida. E, às vezes, nossa verdade pode matar a vida de alguém. Que farias? Só para salvar teu velho padrão e hábito, teu próprio ego, o "sou um homem verdadeiro", sacrificarias uma vida — só para ser um homem verdadeiro, só por isso? Estarás completamente louco! Se uma vida pode ser salva, mesmo que as pessoas te achem um mentiroso, que mal há nisso? Por que dar tanta importância ao que as pessoas dizem a teu respeito?

É difícil! Não é assim tão fácil criar um padrão fixo porque a vida segue, movendo-se e modificando-se e, a cada momento, há uma nova situação para a qual é preciso dar resposta. Responde com inteira consciência, isso é tudo. E deixa que a decisão saia da própria situação, não pré-fabricada, não imposta. Não tenhas contigo uma mente inteiramente edificada; conserva-te desprendido e natural.

Assim é um homem realmente religioso. De outra forma, as pessoas tidas como religiosas estão mortas. Agem de acordo com seus hábitos, continuam agindo de acordo com seus hábitos — isto é condicionamento, não liberdade. E percepção exige liberdade.


Osho, em "Tantra: A Suprema Compreensão"

"Mulher é mesmo interessante: mesmo brava é linda; mesmo alegre, chora; mesmo tímida, comemora; mesmo apaixonada, ignora; mesmo frágil é poderosa!!!"


























Fico imaginando se fosse minha...

Se "Eterno é tudo aquilo que dura uma fração de segundos, mas com tamanha intensidade que se petrifica e nenhuma força jamais o resgata." como afirma Drummond, então...

'Quando Deus tira algo de você, Ele não está punindo-o,mas apenas abrindo suas mãos para receber algo melhor'.

..nos recortes das lestras:
Foi assim, como ver o mar, que meus olhos te viram no meu olhar...Não tive a intenção de me apaixonar...mera distração...


Tudo que eu seu é  "quando a gente chegou um dia a acreditar que tudo era pra sempre, sem saber que, 'pra sempre', sempre acaba".

Visitem: Diego Castaño

"É muito difícil você conseguir vencer numa boa. Pra vencer você tem que lutar, e essa luta muitas vezes significa se indispor de certa forma com algumas pessoas, pra prevalecer aquilo que você acredita. Teu ponto de vista, tua cabeça, a tua personalidade acima de tudo. E se você não lutar pra valer, você acaba perdendo teu próprio rumo. E se você perde o teu próprio caminho, você não é ninguém. Então, pra conseguir manter essa linha de conduta, você tem que lutar muito. E, muitas vezes, tem que brigar mesmo."

Código de Processo Penal Decreto-Lei 3.689, de 03.10.41.
(atualizado até as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.900, de 08.01.09).

para baixar:

Processo Penal 2009




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A impressão que eu tenho é que a noite apaga o sol, todos os dias.E o sol acende de novo, todos os dias seguintes.